Política de Privacidade
Versão 001/2026 · Última atualização: 27 de outubro de 2026
Esta Política explica como o Acervo trata dados pessoais e como o Lojista participa desse tratamento. Ela integra os Termos de Uso, cujas cláusulas 1 a 11 antecedem as cláusulas abaixo. As funções de controlador e operador são definidas conforme a operação realizada, e não apenas pela categoria do titular.
| Dados tratados | Quem decide | Papel do Acervo |
|---|---|---|
| Lojistas e equipes | Acervo | Controlador |
| Visitantes do site institucional | Acervo | Controlador |
| Clientes da loja, compras, aluguéis, reservas e contratos | Lojista | Operador conforme instruções |
| Cobrança, suporte, segurança e prevenção a fraude | Acervo | Controlador |
12. Dados, finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados principais | Base legal |
|---|---|---|
| Conta, serviço e suporte | Identificação, contato, login, loja e histórico | Contrato |
| Cobrança e notas fiscais | Dados cadastrais, assinatura e faturas | Contrato e obrigação legal |
| Segurança e prevenção a fraude | IP, acessos, dispositivo e registros de uso | Legítimo interesse e obrigação legal |
| Clientes das lojas | Dados inseridos pelo Lojista para sua operação | Base definida pelo Lojista |
| Comunicações sobre o serviço | Contato e preferências | Contrato ou legítimo interesse, com oposição quando cabível |
Os dados serão coletados conforme a necessidade de cada funcionalidade. O Acervo não armazena o número completo do cartão quando o pagamento é processado pela Stripe. Não vendemos dados pessoais.
13. Compartilhamento, transferências e retenção
| Fornecedor ou destinatário | Finalidade |
|---|---|
| Stripe | Assinatura do Lojista e cobrança |
| Scoby Pay e Mercado Pago | Pagamentos dos Clientes da loja quando ativados pelo Lojista |
| Autentique | Assinatura eletrônica |
| Amazon Web Services (SES) | E-mails transacionais |
| Hetzner | Hospedagem, banco de dados e infraestrutura |
| Cloudflare (R2) | Armazenamento de imagens e arquivos enviados à Plataforma |
| Honeybadger | Monitoramento de erros da Plataforma |
| Plausible e Google Analytics | Estatísticas de visitas às lojas virtuais |
Alguns fornecedores poderão armazenar ou acessar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nessas hipóteses, a transferência internacional observará o artigo 33 da LGPD e será realizada com cláusulas contratuais, garantias de proteção equivalentes e o mecanismo jurídico aplicável. O Acervo também poderá compartilhar dados com autoridades, fornecedores e agentes legitimamente autorizados, sempre no limite necessário.
A conta será mantida durante a relação contratual. Após o cancelamento, haverá 90 dias para exportação, seguidos de exclusão ou anonimização, ressalvadas as exceções legais. Registros fiscais e de cobrança serão mantidos pelo prazo de 5 anos, ou pelo prazo legal superior aplicável. Registros de acesso serão mantidos por 6 meses, ressalvadas hipóteses de conservação por ordem judicial, investigação, incidente ou exercício regular de direitos.
14. Segurança, incidentes, cookies e direitos
O Acervo adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do serviço, incluindo conexão criptografada por HTTPS, senhas armazenadas com proteção criptográfica, controle de acesso, segregação lógica entre lojas, registros de atividade e cópias de segurança, conforme a implementação efetiva da Plataforma. O acesso a dados por empregados, prestadores e fornecedores será limitado ao necessário para a execução do serviço e ficará sujeito a dever de confidencialidade.
Incidentes serão registrados, contidos e avaliados. O Lojista deverá comunicar imediatamente incidentes relacionados aos dados que administra para permitir a adoção das medidas necessárias. Quando houver risco ou dano relevante, o controlador realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares afetados, observados os prazos, conteúdos e requisitos legais. O Acervo poderá preservar registros e evidências durante a investigação e pelo período necessário à defesa de direitos.
São utilizados cookies necessários para login, carrinho, cidade escolhida e proteção de formulários. Nas lojas virtuais, o Acervo também utiliza o Google Analytics para medir visitas. O Lojista pode ativar em sua loja virtual ferramentas próprias de marketing, como o Pixel do Facebook; nesse caso, o Lojista é o responsável por esses cookies e pelos dados coletados por eles.
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável. Os pedidos devem ser enviados a [email protected]. O Acervo poderá solicitar informações para validar a identidade, verificar a legitimidade do representante e encaminhar ao Lojista pedidos que dependam de decisão do controlador.
Quando o Acervo atuar como operador, comunicará o Lojista sobre incidente de segurança que possa afetar dados tratados em seu nome, sem demora injustificada e, sempre que possível, em até 72 horas após a confirmação do incidente. Caberá ao Lojista, como controlador, avaliar as comunicações aos titulares e à ANPD, com a cooperação do Acervo.
15. Encarregado e atualização
O encarregado pelo tratamento de dados é Pedro Schmitt, contatável pelo e-mail [email protected]. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas e operacionais. A versão vigente e a data da última atualização serão publicadas em https://www.acervodejogos.com.br/politica-de-privacidade. A versão em português prevalecerá em caso de divergência com eventual tradução.